Estatuto do magisterio platinense

Estatuto do magisterio platinense

Arapongas prefeitura do municÍpio de arapongas estado do paraná estatuto e plano de cargos, carreira e remuneraÇÃo lei do estatuto e plano de cargos. Do estatuto do magistério e seus objetivos artigo 1º - esta lei complementar estrutura e organiza o magistério público de 1º e 2º graus da secretaria de. Art 1º o presente é a lei que reestrutura o estatuto do magistério público municipal e seu plano de carreira estatuto-magisterio. 1 ( ) lei complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985 dispõe sobre o estatuto do magistério paulista e dá providências correlatas o governador do estado de.

Estatuto do magisterio platinensecargo, carreira e vencimento do magistério público municipal de santo antônio da platina. Organiza o estatuto do magistério público municipal da educação básica, nos termos da lei federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 - diretrizes e bases. Dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado do rio grande do sul o governador do estado do rio grande do sul. O presidente da repÚblica , faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: título i do estatuto e seus objetivos. Concurso público, salvo os casos previstos no artigo 58 deste estatuto tÍtulo ii - do concurso, do provimento, da cedÊncia e da remoÇÃ0 capÍtulo i - do concurso. Neste estatuto e, subsidiariamente, o do estatuto dos servidores públicos do município de goiânia art 3º - a carreira do magistério, para os fins.

1º - a presente lei, denominada estatuto do magistério público do estado de pernambuco, estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do. Publicada doe em 30052002 lei nº 8261 de 29 de maio de 2002 dispõe sobre o estatuto do magistério público do ensino fundamental e médio do estado da bahia. Será criada uma comissão, conforme estabelece a lei complementar de número 16/1994, que dispõe sobre o estatuto do magistério público de sergipe.

Estatuto e plano de carreira do magistério público do rio grande do sul tÍtulo i das disposiÇÕes preliminares art 1º - esta lei disciplina o regime jurídico. Estatuto do magisterio platinense cargo, carreira e vencimento do magistério público municipal de santo antônio da platina e dá outras providências a. Dispõe sobre o estatuto do magistério público do ensino fundamental e médio do estado da bahia e dá outras providências o governador do estado da bahia. Lei n° 8352-2002 (estatuto do magistério público das universidades do estado da bahia) lei n° 10330-2006 (plano estadual de educação) lei n° 10963-2008.

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Estatuto do magistÉrio pÚblico municipal, que contÉm o plano de carreira da categoria lei complementar nº 461, de 02 de junho de 2009.

Lei nº 11329, de 16 de janeiro de 1996 ementa: dispõe sobre o estatuto do magistério público de pré-escolar, ensino fundamental e ensino médio do estado de. Estatuto do magistério público do rio grande do sul: lei no 6,672/74, atualizada : legislação complementar, jurisprudência, apêndice de legislação. Estatuto do magistério oficial – lei 8261 – publicado no doe em 30052002 clique nas páginas para ampliar e melhor visualizar.

Estatuto do magistério lei nº 11329, de 16 de janeiro de 1996 ementa: dispõe sobre o estatuto do magistério público de pré-escolar, ensino fundamental. Lei complementar 25, de 22 de dezembro de 2009 dispõe sobre o estatuto do magistério público do município de são joão batista o prefeito do município de são. Art 1º - esta lei complementar dispõe sobre o estatuto do servidor do magistério público do município do salvador, contendo os princípios e normas de direito. A lei complementar 2524/12, que revoga o estatuto do magistério público municipal de ribeirão preto que vigorava desde 1994 (lei complementar 315/94), a partir de. O governador do estado da bahia parágrafo único - em caso de transgressão, as penas a serem aplicadas são as previstas no estatuto.

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