A exclusão do icms da base de cálculo do pis e da cofins

A exclusão do icms da base de cálculo do pis e da cofins

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Com quase 15 anos de atraso stf julga caso da exclusão do icms da base de cálculo da cofins, dando ganho de causa definitivo ao contribuinte, conforme noticiado. O superior tribunal federal (stf) decidiu que o icms (imposto de circulação de mercadorias e serviços) deve ser excluído da base de cálculo da contribuição. Exclusão do icms/st da base de cálculo do pis nesse post será abordada a possibilidade de exclusão do icms/st da base de cálculo do pis e da cofins. O raciocínio adotado para a exclusão do icms da base de cálculo do pis e da cofins também é cabível para exclusÃo do icms na base de cÁlculo da cofins e. A justiça federal do paraná, através da 2ª vara federal de ponta grossa-pr, em decisão proferida pelo juiz dr antônio cesar bochenek, no mandado de segurança. O valor do icms cobrado pela pessoa jurídica, na condição de substituto desse imposto, não integra a base de cálculo da contribuição para o pis e cofins.

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A grande tese que trata da questão da não inclusão do icms, iss, ipi na base de cálculo do pis e cofins já se arrasta no supremo tribunal federal (stf) desde 1998.

Coluna trata dos fatos futuros ao julgamento do recurso extraordinário que discute a inclusão do icms na base de cálculo do pis e da cofins. O supremo tribunal federal declarou, em 15/03/2017, que o icms não compõe da base de cálculo do pis e da cofins, trazendo uma vitória para os contribuintes. Assunto: contribuiÇÃo para o pis/pasep ementa: icms substituiÇÃo tributÁria exclusÃo da base de cÁlculo substituto possibilidade o valor do icms auferido.

Consultor jurídico - notícias, 15/3/2017 - icms não integra base de cálculo do pis e da cofins, define supremo [tributário, judiciário. Exclusão do icms da base de cálculo do pis e da cofins carolina góes embora o julgamento de repercussão geral ainda esteja pendente, diversas decisões dos. O plenário do supremo tribunal federal (stf) concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a inclusão de icms, bem como do pis e da cofins na base de. Há anos tramita nos tribunais superiores a discussão referente à inclusão do icms na base de cálculo das contribuições ao pis e à cofins e, até o presente. Ainda sem repercussão geral, a exclusão do icms da base de cálculo do pis e cofins pode vir a calhar para todos os contribuintes. A exclusão do icms na base de cálculo do pis e cofins é automática na base de cálculo do pis e cofins, da parcela do icms devido pelo contribuinte.

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